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SALVE O CÓRREGO BOM JESUS
Maria P.
começou essa petição para
PREFEITURA DE CONTAGEM /
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS
Nós, participantes de Associações, Coletivos e Movimentos
Sociais e Ambientais de Contagem e da Região Metropolitana de Belo Horizonte,
vimos, por meio deste abaixo-assinado, repudiar a destruição da Sub Bacia do
Córrego Bom Jesus por parte da Construtora Direcional. O Bom Jesus abastece a
Lagoa da Pampulha e, em seguida, o Ribeirão da Onça, o Rio das Velhas e o São
Francisco.
Contudo, a Construtora Direcional ameaça essas águas, pois obteve licenciamento municipal para construir 288 apartamentos à R. Minas Gerais, 286, lote 09, quadra 02-A, Bairro Caiapós, Regional Nacional, Contagem. Esse terreno está numa Área de Proteção Permanente (APP), localizada nas cabeceiras do Córrego Bom Jesus, onde se situa um brejo formado por dezenas de olhos d’água perenes e também algumas das principais nascentes do Córrego. A licença pra construir, por parte do poder público, iniciou uma série de crimes ambientais.
Sobre isso, a Lei Federal 12.651, de 25/05/2012 e a Lei Estadual 20.922, de 16/10/2013, ordenam a proteção ambiental das APPs, num raio de 50 metros de distância dos olhos d’água e das nascentes. Contudo, a Direcional não só descumpriu essa distância legal, mas também avançou pra dentro do brejo aproximadamente 30 metros, soterrando olhos d’água e nascentes, para construir... um estacionamento!
Além disso, a Direcional abriu um poço de aproximadamente 2m de profundidade, atingindo o lençol freático do território o qual, estando exposto ao calorão dessa crise climática, vai secar com rapidez, transformando o brejo num terreno árido, e justificando, portanto, a construção de prédios em cima dele.
É como se a construtora tivesse furado a veia da terra, que vai sangrar até morrer!!!
Toda a região da Sub Bacia do Bom Jesus está sendo destruída pela construção de centenas de apartamentos e galpões industriais. Milhares de novos habitantes estão sempre chegando, mas sem infraestrutura adequada: ausência de escolas, postos de saúde e transporte público de qualidade.
Contudo, até agora, nenhum empreendimento ameaçou tanto o Córrego como este da Direcional. Por isso, lutamos!
Exigimos a paralisação das obras e a revisão do projeto para respeitar a Área de Proteção Permanente (APP).
Pelo Córrego! Por todos nós! Pela nossa Casa Comum!
Contagem, 13 de novembro de 2023.
1. ECOVIDA – Associação de Defesa do Meio Ambiente da Região do Nacional, Contagem
2. SOS Vargem das Flores
3. Deputada Federal Duda Salabert
4. Deputado Federal Padre João – projeto Juntos para Servir
5. Deputado Estadual Leleco Pimentel – projeto Juntos para Servir
6. Moara Saboia – vereadora de Contagem
7. Região Episcopal N. S. da Esperança/Arquidiocese de Belo Horizonte
8. Articulação da Economia de Francisco e Clara (AEFC)
9. Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental
10. Projeto Manuelzão
11. Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão das Bacias Hidrográficas (Fonasc)
12. Setorial Nacional dos Direitos Animais/Partido dos Trabalhadores
13. Coletivo Alvorada
14. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Minas Gerais
15. Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
16. Todos por Contagem
17. Boi Rosado Ambiental
18. Coletivo Mobiliza Contagem
19. Coletivo Mobiliza Região Metropolitana
20. Horta Comunitária Vale das Amendoeiras
21. ONG Conviverde
22. Frente Popular Contagem
23. Pomar BH
24. Comissão Nascentes
25. PSTU Contagem
26. CSP Conlutas Contagem
27. PSOL Contagem
28. SOS Mata do Havaí
29. Coletivo Cercadinho Vivo
30. Quilombo Raça e Classe
31. Instituto Árvore
32. SOS Mata do Jardim América
33. Paróquia Verbo Divino
34. Grupo Fé e Política Paróquia Verbo Divino
35. Grupo Fé e Política Paróquia Boa Nova
36. Núcleo de Negros, Negras e Indígenas de Contagem (UNEGRO)
37. Instituto Neides Abreu
38. Projeto Pomar na Rua
39. Associação Comunitária do Bairro Três Barras (ACBTB)
40. Setorial Estadual dos Direitos Animais/Partido dos Trabalhadores
41. Associação Comunitária dos bairros Cabral, Cândida Ferreira e adjacências
42. Cercadinho e Ponte Queimada Córregos Vivos
43. Movimento Salve a Mata do Planalto
44. Associação Comunitária do Planalto e Adjacências
45. Associação Comunitária do Bairro Fonte Grande,1ª, 2ª e 3ª Seções – ASCODEFONTE
46. ONG Abrace a Serra da Moeda
47. Movimento Serra Sempre Viva, Ibirité
48. Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA)
49. Coletivo de Antigos/as Militantes da Juventude Operária Católica de Minas Gerais
50. Movimento Eu Rejeito Barragens Sabará
51. Associação de Conservação Ambiental Orgânica de Sta. Maria de Itabira (ACAÓ)
52. Associação Cultural Teia de Textos/Projeto Ninho dos Bichos
Contudo, a Construtora Direcional ameaça essas águas, pois obteve licenciamento municipal para construir 288 apartamentos à R. Minas Gerais, 286, lote 09, quadra 02-A, Bairro Caiapós, Regional Nacional, Contagem. Esse terreno está numa Área de Proteção Permanente (APP), localizada nas cabeceiras do Córrego Bom Jesus, onde se situa um brejo formado por dezenas de olhos d’água perenes e também algumas das principais nascentes do Córrego. A licença pra construir, por parte do poder público, iniciou uma série de crimes ambientais.
Sobre isso, a Lei Federal 12.651, de 25/05/2012 e a Lei Estadual 20.922, de 16/10/2013, ordenam a proteção ambiental das APPs, num raio de 50 metros de distância dos olhos d’água e das nascentes. Contudo, a Direcional não só descumpriu essa distância legal, mas também avançou pra dentro do brejo aproximadamente 30 metros, soterrando olhos d’água e nascentes, para construir... um estacionamento!
Além disso, a Direcional abriu um poço de aproximadamente 2m de profundidade, atingindo o lençol freático do território o qual, estando exposto ao calorão dessa crise climática, vai secar com rapidez, transformando o brejo num terreno árido, e justificando, portanto, a construção de prédios em cima dele.
É como se a construtora tivesse furado a veia da terra, que vai sangrar até morrer!!!
Toda a região da Sub Bacia do Bom Jesus está sendo destruída pela construção de centenas de apartamentos e galpões industriais. Milhares de novos habitantes estão sempre chegando, mas sem infraestrutura adequada: ausência de escolas, postos de saúde e transporte público de qualidade.
Contudo, até agora, nenhum empreendimento ameaçou tanto o Córrego como este da Direcional. Por isso, lutamos!
Exigimos a paralisação das obras e a revisão do projeto para respeitar a Área de Proteção Permanente (APP).
- Contribua para a vitória desta luta! Assine e divulgue esse abaixo-assinado.
Pelo Córrego! Por todos nós! Pela nossa Casa Comum!
Contagem, 13 de novembro de 2023.
1. ECOVIDA – Associação de Defesa do Meio Ambiente da Região do Nacional, Contagem
2. SOS Vargem das Flores
3. Deputada Federal Duda Salabert
4. Deputado Federal Padre João – projeto Juntos para Servir
5. Deputado Estadual Leleco Pimentel – projeto Juntos para Servir
6. Moara Saboia – vereadora de Contagem
7. Região Episcopal N. S. da Esperança/Arquidiocese de Belo Horizonte
8. Articulação da Economia de Francisco e Clara (AEFC)
9. Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental
10. Projeto Manuelzão
11. Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão das Bacias Hidrográficas (Fonasc)
12. Setorial Nacional dos Direitos Animais/Partido dos Trabalhadores
13. Coletivo Alvorada
14. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Minas Gerais
15. Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
16. Todos por Contagem
17. Boi Rosado Ambiental
18. Coletivo Mobiliza Contagem
19. Coletivo Mobiliza Região Metropolitana
20. Horta Comunitária Vale das Amendoeiras
21. ONG Conviverde
22. Frente Popular Contagem
23. Pomar BH
24. Comissão Nascentes
25. PSTU Contagem
26. CSP Conlutas Contagem
27. PSOL Contagem
28. SOS Mata do Havaí
29. Coletivo Cercadinho Vivo
30. Quilombo Raça e Classe
31. Instituto Árvore
32. SOS Mata do Jardim América
33. Paróquia Verbo Divino
34. Grupo Fé e Política Paróquia Verbo Divino
35. Grupo Fé e Política Paróquia Boa Nova
36. Núcleo de Negros, Negras e Indígenas de Contagem (UNEGRO)
37. Instituto Neides Abreu
38. Projeto Pomar na Rua
39. Associação Comunitária do Bairro Três Barras (ACBTB)
40. Setorial Estadual dos Direitos Animais/Partido dos Trabalhadores
41. Associação Comunitária dos bairros Cabral, Cândida Ferreira e adjacências
42. Cercadinho e Ponte Queimada Córregos Vivos
43. Movimento Salve a Mata do Planalto
44. Associação Comunitária do Planalto e Adjacências
45. Associação Comunitária do Bairro Fonte Grande,1ª, 2ª e 3ª Seções – ASCODEFONTE
46. ONG Abrace a Serra da Moeda
47. Movimento Serra Sempre Viva, Ibirité
48. Movimento Mineiro pelos Direitos Animais (MMDA)
49. Coletivo de Antigos/as Militantes da Juventude Operária Católica de Minas Gerais
50. Movimento Eu Rejeito Barragens Sabará
51. Associação de Conservação Ambiental Orgânica de Sta. Maria de Itabira (ACAÓ)
52. Associação Cultural Teia de Textos/Projeto Ninho dos Bichos
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